Data de Envio | Setor | Ato |
14/03/2016 12:00
| DP | |
14/03/2016 11:23
| DEX | Informação nº 1668/2016 - |
26/02/2016 08:43
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2016 - |
25/02/2016 08:55
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 514/2016 - |
18/02/2016 15:05
| S2C | Acórdão nº 468/2016 - |
20/01/2016 17:24
| GCNB | |
24/08/2015 16:41
| DAT | Informação nº 16/2016 - o Nº |
21/08/2015 09:56
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2257/2015 - |
19/08/2015 16:35
| SMPjTC | Parecer nº 11223/2015 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Reabertura da instrução
processual. Superveniente constatação do atendimento ao
art. 26 LRF. Impropriedades apontadas pela DAT que não
causaram dano ao erário ou à execução do convenio.
Regularidade com ressalva e multas. |
13/08/2015 08:45
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2181/2015 - |
30/07/2015 15:22
| SMPjTC | Parecer nº 10413/2015 - Irregularidade Em preliminar, pela instauração de incidente de Prejulgado. No mérito, irregularidade das contas diante da ausência na instrução processual de requisito essencial de aferição da legalidade do ajuste celebrado entre as partes. |
29/07/2015 18:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1915/2015 - |
28/07/2015 14:23
| DAT | Instrução nº 2636/2015 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Prestação de informações em atendimento ao Parecer Ministerial nº 9.404/15. |
28/07/2015 09:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1870/2015 - |
23/07/2015 10:08
| SMPjTC | Parecer nº 9404/2015 - Diligência Interna. Transferência voluntária. Destinação de recursos públicos
para o setor privado. Em preliminar, por diligência interna
junto à DAT para manifestação sobre o cumprimento do
art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000. |
14/02/2014 14:08
| DAT | Instrução nº 2307/2015 - CÓD.: |
14/01/2014 10:42
| DP | Ofício de Contraditório nº 676/2014 - |
14/01/2014 10:42
| DP | Ofício de Contraditório nº 677/2014 - |
14/01/2014 10:42
| DP | Ofício de Contraditório nº 679/2014 - |
14/01/2014 10:42
| DP | Ofício de Contraditório nº 681/2014 - |
14/01/2014 10:42
| DP | Ofício de Contraditório nº 682/2014 - |
10/01/2014 12:51
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 114/2014 - |
09/05/2013 20:25
| DAT | Instrução nº 83/2014 - |
09/05/2013 07:38
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10515/2013 - |